Melhoria nos Bairros

Poder caminhar pela calçada da cidade deveria ser algo seguro e tranquilo, porém a realidade é bem diferente.

Quando caminhamos pela cidade nos deparamos com calçadas mal conservadas ou seja nos impedindo de poder caminhar sob elas, colocando nossas vidas em risco, são algumas barreiras que passamos

em algumas calçadas na cidade.

Os pedestres muitas vezes caminham pelas ruas disputando espaço com os carros onde os riscos são ainda mais evidentes.

Esse problema das calçadas atingem principalmente cadeirantes, idosos, deficientes visuais, mães com criança de colo, pessoas que utilizam bengala e cão guia.

Por lei, a calçada, é um espaço público, livre, que permite o trânsito dos pedestres e deve estar nivelada em proporção e adequada para passeio.



Lei 6.046, de 05 de Novembro de 2004



CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES E LICENCIAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS.



Art.55. No decurso da obra o proprietário, o empreendedor e o responsável técnico ficam obrigados à rigorosa observância, sob pena de multa conforme Tabela do Anexo Único desta Lei, das disposições relativas a:

I- instalações de andaime, bandeja e telas de proteção quando necessário;

II- carga e descarga de materiais;

III- limpeza e conservação dos passeios fronteiros ao imóvel, de forma a possibilitar o trânsito normal de pedestres, evitando, especialmente, as depressões que acumulam água e detritos;

IV- limpeza e conservação das vias públicas, evitando acumulação no seu leito carroçável de terra ou qualquer outro material, principalmente proveniente dos serviços de terraplenagem e transporte;

V- outras medidas de proteção determinadas pela Prefeitura.

Calçada não traz segurança
Rua Noburo Nonaka - Bairro: Jd. Sta. Lídia.